Política Cultural de Moçambique e Estratégia de sua Implementação

A Resolução N.º12/97, de 10 de Junho, do Conselho de Ministros (Moçambique), e tratando-se que se tornava necessário no âmbito do programa do Governo estabelecer os princípios e a estratégia de desenvolvimento cultural em Moçambique, aprovou um importante diploma intitulado Política Cultural e Estratégia da sua Implementação. Este diploma plasma uma síntese de considerandos que se encontram ainda actuais e que, portanto, servem de fundamento e de estrutura com os quais a MOZAMBIQUE MUSEUMS constrói o seu Programa Estratégico, com as devidas adaptações aos tempos actuais e tendo em conta os desenvolvimento havidos desde então. Este Programa torna-se pois um instrumento de acção que visa contribuir para a realização dos objectivos daquela Política e numa lógica de cooperação e harmonia de conceitos, procedimentos e objectivos.

Assim, para uma melhor apreciação e leitura, e para servir de referencial de consulta e acção, reproduz-se integralmente aqui o conteúdo dessa Política, para a qual poderá consultar as páginas seguintes e que estão conforme a sua estrutura de exposição temática.


Política Cultural de Moçambique e Estratégia de sua Implementação

[ Resolução N.º12/1997, de 10 de Junho, do Conselho de Ministros ]

CONTEÚDO:

(1) Definição

(2) Princípios e objectivos da Política Cultural

(2.1) Princípios

(2.2) Objectivos

(2.2.1) Objectivos gerais

(2.2.2) Objectivos específicos

(3) Prioridades para o desenvolvimento cultural

(3.1) Pesquisa sócio-cultural

(3.2) Património cultural

(3.2.1) Monumentos, sítios e locais históricos

(3.2.2) Museus

(3.2.3) Arquivos

(3.3.3) Elementos distintivos das culturas locais: folclore, traje e culinária típicos

(3.3.4.) Rituais, crenças, medicina e poder tradicionais

(3.3.5) Línguas nacionais

(4) Criação e interpretação artísticas

(4.1) Música, dança e teatro

(4.2) Artesanato e Artes Visuais

(5) Indústrias culturais

(5.1) Espectáculos culturais e recreativos

(5.2) Cinema e áudio-visuais

(5.3) Estúdios de gravação musical

(5.4) Fabrico de instrumentos musicais

(6) Literatura e livro

(6.1) Literatura

(6.2) O Livro

(6.3) Bibliotecas

(7) Desenvolvimento cultural

(7.1) Casas de Cultura e centros culturais

(7.2) Formação artística e profissional

(7.3) Cooperação e intercâmbio internacionais

(8) Estratégias de implementação da Política Cultural

(8.1) Articulação entre o sector público e a sociedade civil

(8.1.1) Competências do Estado

(8.1.2) O papel da Sociedade Civil

(8.2) Coordenação intersectorial

(8.2.1) Cultura e educação

(8.2.2) Cultura e tecnologia

(8.2.3) Cultura, Ambiente e Turismo

(8.2.4) Cultura e administração pública

(8.3) Valorização e defesa dos Autores

(8.4) Desenvolvimento institucional

(8.5) Financiamento da Actividade Cultural